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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:21
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem que matou e deixou foto perto da vítima
em parte do corpo, o réu foi preso por ter deixado cair no local do crime uma foto 3x4 de sua carteira.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:50
Foto jornalística não gera direito a indenização
Autor teve sua foto publicada pelo Grupo Editorial de Franca, em jornal narrando prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:37
Dano moral: Falta de crédito em foto
Um fotógrafo de Belo Horizonte deve ser indenizado, por danos morais, em R$4.650. Sem a sua autorização e sem mencionar o seu nome, duas fotos foram publicadas no site e na agenda de 2007 do Colégio Santo Agostinho que é distribuída para os alunos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15
Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização
Foto retratou teste em equipamento sonoro
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:03
Foto em álbum dá indenização a jogador
O jogador entrou com ação contra a editora Abril, pedindo uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:15
Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!
Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:20
Aluna é indenizada por retoque em foto
A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada diferente pela comissão de formatura em razão da sua deficiência visual
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 19:00
Legenda difamatória em foto gera indenização
Para magistrado a responsabilidade pela veiculação de notícias injuriosas, difamantes ou mentirosas sempre será cabível indenização. O abuso deve ser reprimido
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:38
Justiça impede cassação de habilitação sem foto
Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:40
MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais
A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:50
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:45
Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização
Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Publicação de foto sem autorização gera indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, proveu parcialmente o recurso interposto pela Editora Jornal Tribuna do Dia Ltda. contra sentença da Comarca de Criciúma.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:43
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei de imprensa. Publicação de foto. Ofensa à honra.
LEI DE IMPRENSA. PUBLICAÇÃO DE FOTO. OFENSA À HONRA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E A IMAGEM. SITUAÇÃO HUMILHANTE E VEXATÓRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REFORMA.